SITRAMONTI: Defesa intransigente dos trabalhadores da Amazônia e do meio ambiente
Fundado no início dos anos 2000, o SITRAMONTI-AMAZONAS (Sindicato dos Trabalhadores da Montagem e Manutenção Industrial no Estado do Amazonas) se ergue como um bastião na luta pelos direitos dos trabalhadores nativos da região e pela preservação do meio ambiente amazônico. Nascido de reuniões e diálogos informais entre trabalhadores conscientes da necessidade de organização e resistência, o SITRAMONTI-AM se consolidou como um escudo contra as mazelas do trabalho precário e das condutas antissindicais.
As ameaças enfrentadas por esses trabalhadores, que se configuravam como crimes previstos na legislação penal brasileira e nas convenções da OIT, além de violações à Carta Magna dos Direitos Humanos, reverberavam não apenas na sociedade, mas também no próprio bioma amazônico. Submetido a pressões desmedidas e à exploração desenfreada, o futuro da floresta se tornava cada vez mais incerto, enquanto o presente se manchava com as feridas da agressão ambiental.
Em resposta a essa realidade alarmante, o SITRAMONTI se propôs a implementar uma política econômica e fiscal robusta, em conjunto com o Terceiro Setor no Amazonas com reflexos na região norte. Essa política visava atuar diretamente no ambiente de trabalho, combatendo o trabalho precário e promovendo condições dignas para os trabalhadores.
Em defesa da Amazônia e dos seus guardiões:
O SITRAMONTI se posiciona como um guardião da Amazônia e dos seus habitantes, lutando por um futuro onde o desenvolvimento econômico coexista em harmonia com a preservação ambiental e o respeito aos direitos humanos. Através da organização, da mobilização e da conscientização, o sindicato busca construir um futuro mais justo e sustentável para todos.
A base legal e as normas vigentes para atender a proposta consiste em:
ISO 26.000 - Responsabilidade Social
ABNT NBR 16.001, 16.002 e 16.003 - Responsabilidade Social e Ambiental
Resolução CFC nº 1.003/04 - NBC T 15 – Balanço Social e Ambiental
Lei Federal nº 10.101/00 – Participação do Lucro
Decreto Federal nº 6.094/07 – Compromisso de todos pela Educação
Lei Federal nº 12.187/09 – Plano Nacional sobre a Mudança do Clima
Lei Federal nº 12.305/10 – Gestão de Resíduos
Decreto Federal nº 7.358/10 – Comercio Justo
Decreto Federal nº 7.746/12 - Sustentabilidade
Medida Provisória Nº 2.158-35 de 24/08/2001
Instrução Normativa nº 87/96 - Receita Federal
Decreto Federal nº 6.514/08 – Conversão das multas ambientais
Resolução BACEN nº 3.109/03 – Micro Credito
Lei Federal nº 13.204/15 - Marco Legal do Terceiro Setor
Lei Federal nº 13.243/16 - ICT
E à sociedade um maior impacto na proteção dos direitos trabalhistas e seus interesses como a #sustentabilidade #ambiental, #social e #econômico.
