O Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região AM/RR, irá realizar no dia 16 de Maio de 2024 no horário de 9h as 12h, o programa de Difusão Legislação e Normas Correlatas Balanço Social e Ambiental.
Com 7ª etapa ATESTADO DE RESPONSABILIDADE.
O evento será realizado no Fórum Trabalhista de Manaus – Ministro Mozart Victor Russomano, localizado a rua Ferreira Pena nº 440-564 - Centro – Manaus/Am.
Contadores, Advogados, Economistas, Acadêmicos, Sindicatos, Empresários, Zona Franca de Manaus, Mineração Gás e Petróleo.
Categoria Profissional e Econômica da Montagem e Manutenção Industrial do Amazonas entre outros.
SEMINARIO BALANÇO SOCIAL AMBIENTAL TRT11.pdfPLANO DE TRABALHO E CONTEUDO PROGRAMATICO / DISPONIVEL PDF / BALANÇO SOCIAL AMBIENTAL TRT 11
#objetivo é defender e representar os interesses dos trabalhadores da categoria e lutar por seus direitos a convenção e acordos coletivos, garantindo melhores condições de trabalho e salários justos. Além disso, o sindicato tem como objetivo promover a conscientização e ações em prol da #sustentabilidade e #preservação do #meio #ambiente.
#missão é fortalecer nas mais moderna engenharia e normas vigentes nacionais internacionais a categoria, promovendo a melhoria das condições de trabalho e a valorização profissional. O sindicato também se compromete a incentivar práticas e ações de #impactos #sustentáveis e #preservação #ambiental, visando contribuir para a construção de uma #politica #social mais justa.
Desafios da Sustentabilidade e Meio Ambiente
O Estado do Amazonas apresenta desafios significativos em relação à sustentabilidade e meio ambiente, uma vez que a região abriga uma das maiores florestas tropicais do mundo e possui um importante papel na manutenção do equilíbrio ambiental do planeta. Nesse sentido, o sindicato tem um papel fundamental na conscientização e mobilização dos trabalhadores da categoria profissional em relação à preservação ambiental, bem como na busca por soluções que visem reduzir o impacto das atividades industriais sobre o meio ambiente. O sindicato também deve atuar junto às empresas da categoria para fomentar a adoção de práticas sustentáveis e responsáveis como ações, programas e projetos de impactos, visando promover um desenvolvimento mais equilibrado e harmonioso da região.
Valores
Os valores do Sindicato de Montagem e Manutenção Industrial no Estado do Amazonas são baseados na ética, transparência, democracia e solidariedade. O sindicato valoriza a participação ativa dos trabalhadores e acredita no diálogo como forma de solucionar conflitos. Além disso, o sindicato preza pela promoção da justiça social e pela preservação do meio ambiente, buscando incentivar a adoção de práticas como ações, projetos e programas socioambiental sustentáveis.
Visão
A visão do Sindicato de Montagem e Manutenção Industrial no Estado do Amazonas é ser referência na luta pelos direitos dos trabalhadores da categoria, tornando-se reconhecido por sua atuação efetiva em defesa da justiça social e da preservação do meio ambiente. O sindicato busca ser um agente de transformação social, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e sustentável. A visão do sindicato também contempla o fortalecimento da representatividade da categoria, promovendo a valorização e o reconhecimento dos trabalhadores da área de Montagem e Manutenção Industrial no Estado do Amazonas.
Princípios
O Sindicato de Montagem e Manutenção Industrial no Estado do Amazonas pauta sua atuação em princípios fundamentais, tais como a defesa dos direitos trabalhistas, a promoção da igualdade e justiça social, a valorização da dignidade humana e a preservação do meio ambiente. Além disso, o sindicato busca promover a democracia e a transparência em todas as suas ações, garantindo a participação ativa dos trabalhadores e a representatividade de seus interesses.
O que fizemos até agora
SITRAMONTI: Defesa intransigente dos trabalhadores da Amazônia e do meio ambiente
Fundado no início dos anos 2000, o SITRAMONTI-AMAZONAS (Sindicato dos Trabalhadores da Montagem e Manutenção Industrial no Estado do Amazonas) se ergue como um bastião na luta pelos direitos dos trabalhadores nativos da região e pela preservação do meio ambiente amazônico. Nascido de reuniões e diálogos informais entre trabalhadores conscientes da necessidade de organização e resistência, o SITRAMONTI-AM se consolidou como um escudo contra as mazelas do trabalho precário e das condutas antissindicais.
As ameaças enfrentadas por esses trabalhadores, que se configuravam como crimes previstos na legislação penal brasileira e nas convenções da OIT, além de violações à Carta Magna dos Direitos Humanos, reverberavam não apenas na sociedade, mas também no próprio bioma amazônico. Submetido a pressões desmedidas e à exploração desenfreada, o futuro da floresta se tornava cada vez mais incerto, enquanto o presente se manchava com as feridas da agressão ambiental.
Em resposta a essa realidade alarmante, o SITRAMONTI se propôs a implementar uma política econômica e fiscal robusta, em conjunto com o Terceiro Setor no Amazonas com reflexos na região norte. Essa política visava atuar diretamente no ambiente de trabalho, combatendo o trabalho precário e promovendo condições dignas para os trabalhadores.
Em defesa da Amazônia e dos seus guardiões:
O SITRAMONTI se posiciona como um guardião da Amazônia e dos seus habitantes, lutando por um futuro onde o desenvolvimento econômico coexista em harmonia com a preservação ambiental e o respeito aos direitos humanos. Através da organização, da mobilização e da conscientização, o sindicato busca construir um futuro mais justo e sustentável para todos.
A base legal e as normas vigentes para atender a proposta consiste em:
ISO 26.000 - Responsabilidade Social
ABNT NBR 16.001, 16.002 e 16.003 - Responsabilidade Social e Ambiental
Resolução CFC nº 1.003/04 - NBC T 15 – Balanço Social e Ambiental
Lei Federal nº 10.101/00 – Participação do Lucro
Decreto Federal nº 6.094/07 – Compromisso de todos pela Educação
Lei Federal nº 12.187/09 – Plano Nacional sobre a Mudança do Clima
Lei Federal nº 12.305/10 – Gestão de Resíduos
Decreto Federal nº 7.358/10 – Comercio Justo
Decreto Federal nº 7.746/12 - Sustentabilidade
Medida Provisória Nº 2.158-35 de 24/08/2001
Instrução Normativa nº 87/96 - Receita Federal
Decreto Federal nº 6.514/08 – Conversão das multas ambientais
Resolução BACEN nº 3.109/03 – Micro Credito
Lei Federal nº 13.204/15 - Marco Legal do Terceiro Setor
Lei Federal nº 13.243/16 - ICT
E à sociedade um maior impacto na proteção dos direitos trabalhistas e seus interesses como a #sustentabilidade #ambiental, #social e #econômico.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procuradoria Regional do Trabalho 11a Região - MANAUS
Av. Mário Ypiranga, 2479, Flores, MANAUS/AM, CEP 69050-030 - Fone (92)3194-2800
PA-PROMO 000303.2024.11.000/6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA n.o 13316.2024
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/ Procuradoria
Regional do Trabalho da 11a Região, com fulcro no art. 127 da Constituição
Federal de 1988, no art. 27, parágrafo único, inciso IV da Lei 8.625/93, no art. 6o
inciso XIV, da Lei Complementar no 75/93 e na Resolução CNMP no 82/2012, por
meio da Procuradora do Trabalho que a este subscreve, TORNA PÚBLICO aos
cidadãos interessados, representantes do setor público, privado, da sociedade civil
organizada e da comunidade, que será realizada AUDIÊNCIA
PÚBLICA TELEPRESENCIAL (via o aplicativo Microsoft TEAMS pelo LINK:
https://link.mpt.mp.br/ijxq8qJ) no dia 20/03/2024, às 10h, com a finalidade de
apresentação do novo enfoque do projeto "O MPT NO COMBATE AOS ATOS
ANTISSINDICAIS", informação da atuação ministerial e atuação da CONALIS
REGIONAL, visando a participação de sindicatos e federações representativas de
categorias profissionais e econômicas com abrangência territorial no Estado do
Amazonas.
Manaus, 01 de março de 2024
Raquel Betty de Castro Pimenta
PROCURADORA DO TRABALHO
Conalis, Coordenação de promoção da Liberdade Sindical e Dialogo Social.
FALA DO DIRETOR PRESIDENTO DO SITRAMONTI AMAZONAS. SINDICATO DOS TRABALHADORES DA MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL NO ESTADO DO AMAZONAS.
Coordenação Nacional do MPT Combate aos atos Ant Sindicais Audiencia Publica por Videoconferência.
A Coordenação Nacional do Combate aos Atos Ant Sindicais do MPT Brasil em Audiência Publica para lançamento de um programa com Agenda de 2024 a 2026 , divulgação e dialogo com sociedade e agentes públicos.
